BRASÍLIA – Bilhões de recursos dos salários dos trabalhadores, sindicalizados ou não, poderão voltar a rechear os cofres de milhares de sindicatos pouco representativos, muitos de fachada, com a volta da cobrança do imposto sindical. Em pronunciamento na tribuna, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), alertou para a ameaça que paira sobre os trabalhadores caso o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma canetada do ministro Gilmar Mendes , caso ele mude seu voto dado no passado, e anule o fim da cobrança do imposto extinto por ampla maioria do Congresso Nacional, na reforma trabalhista de 2018.
Plínio criticou a insegurança jurídica no Brasil, que ele chama de “Justiça flutuante”, quando os ministros mudam o entendimento várias vezes sobre o mesmo assunto, dando “cavalos de pau jurídico” dependendo de pessoas ou interesses envolvidos . Ele disse que em poucos países a lei vale tão pouco quanto no Brasil. Como aconteceu com fim da condenação em segunda instância, em que o STF mudou de posição várias vezes até a soltura do presidente Lula da prisão.
Em 2018, o STF considerou constitucional o fim da cobrança do imposto sindical, mas agora pode reverter a decisão pela pressão do sindicalismo no novo governo petista.
“Pois agora esse recurso, em análise no plenário virtual do Supremo desde a última sexta-feira pode restabelecer essa cobrança indesejada e injusta . É evidente que o retorno dessa cobrança sindical será um retrocesso, pois é contrário ao princípio da liberdade sindical”, explicou Plínio.
