O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade de Manaus, o “Programa Sinal Vermelho”, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência, foi aprovado durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (10/04), e segue para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
De acordo com o texto da matéria, o “Programa Sinal Vermelho” tem como objetivo ser uma medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar sendo representado por um código, com a expressão “sinal vermelho” ou pela sinalização de um “X”, preferencialmente na cor vermelha (caneta, batom ou outro material acessível), na mão aberta, que constitui a forma de pedido de socorro e ajuda, pelas vítimas de violência.
A vereadora Professora Jacqueline ressalta que o programa ajuda a salvar a vida de muitas mulheres em situação de violência doméstica. “As mulheres são violentadas e muitas vezes não sabem como pedir ajuda por medo, o sinal vermelho é a solução para salvar vidas, diminuir o número de violência contra mulheres”, destacou a parlamentar.
Para divulgação do programa o Poder Executivo poderá promover ações de integração e cooperação com outros Poderes, órgãos ou instituições, para a efetivação do “Programa Sinal Vermelho” e de outras formas de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os órgãos públicos, instituições e empresas privadas que podem participar das ações.
