Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os pontos facultativos para esse exercício, as unidades judiciais da capital funcionarão em regime de plantão no período de 6 a 9/04/2023, que inclui o ponto facultativo de quinta-feira, o feriado nacional de sexta-feira, o sábado e o domingo.
Os contatos dos plantões judiciais de 1.º Grau – áreas Cível e Criminal e de Audiência de Custódia (capital e interior) – e de 2.º Grau podem ser consultados nas respectivas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico (edições: do dia 28/03 – páginas 1 a 3, Caderno Extra; do dia 29/03, páginas 1 e 2 Caderno Extra; e do dia 04/04, páginas 1 a 5 do Caderno Extra).
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos pontos facultativos ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Calendário judicial
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/calendario-judicial
