A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) intensificou, neste final de semana, a fiscalização dos preços das passagens do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. A medida foi adotada após denúncias de que alguns operadores estariam cobrando valores acima do autorizado.
A fiscalização é destinada às modalidades regular (viagens entre terminais rodoviários) e semiurbano (Manaus-Iranduba-Iranduba-Manaus) do serviço. Os trabalhos das equipes da Arsepam ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na zona centro-sul da capital; na cabeceira da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), na zona oeste de Manaus; e nas proximidades de Iranduba (a 27 quilômetros da capital).
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que uma empresa foi autuada por estar cobrando valores acima do permitido.
Ainda segundo o gestor, a Agência Reguladora aguarda o posicionamento da empresa em questão, de acordo com as normas estabelecidas, para que o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) avalie se cabe o pagamento de multa de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra) ou até mesmo a cassação da autorização de operação no modal.
Ele salienta, ainda, que as verificações dos fiscais são realizadas juntamente com os passageiros, por meio de abordagem para conversa, ou mediante apresentação do comprovante de compra da passagem.
Por fim, Rufino destacou que outras blitze devem ocorrer nos próximos dias com a mesma finalidade, e reforçou que a Agência Reguladora tem o papel de proteger a modicidade tarifária para a população, assim como manter o equilíbrio econômico-financeiro dos operadores que atuam nos sistemas regulados pela autarquia.
Canais de denúncia
Em casos de irregularidades, as manifestações e denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Arsepam, por telefone, pelo 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e pelo (92) 98408-1799 (possui o WhatsApp 24 horas).
O órgão atende presencialmente nas dependências da Rodoviária de Manaus; on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR); pelo e-mail institucional [email protected]; pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.
