A mudança gradativa dos percentuais de adição do biodiesel no óleo diesel vendido ao consumidor final no Brasil foi oficializada nesta quarta-feira, 29/3. O Diário Oficial da União traz a Resolução nº 16 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que elenca as novas diretrizes do Governo Federal para o tema.
A partir de 1º de abril de 2023, a mistura de biodiesel no diesel será ampliada de 10% para 12%. Um ano depois, em 2024, o percentual subirá para 13%. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%. O biodiesel é um combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, num processo muito menos poluente do que os derivados de petróleo.
A data para entrada em vigor dos teores acima pode ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE de aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel. A estimativa é que a produção nacional passe dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2026.
“Essa medida oferece segurança e previsibilidade ao setor, incentiva a geração de empregos e investimentos na área de biocombustíveis e contribui para a redução de importações. A decisão resgata o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e reforça a estratégia nacional de transição energética, além de consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biocombustíveis no mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia em que a medida foi aprovada no CNPE, no dia 17 de março. A reunião em que a decisão foi tomada contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Efeitos do excesso de biodiesel no diesel
Em uma matéria feita em 10 de março pela UOL, alerta para os problemas mecânicos que podem afetar esta mudança nos caminhões, leia o corte da mesma abaixo:
Ainda segundo o documento, os motores a diesel registraram perda de eficiência e aumento de consumo, elevando a poluição. A nota ainda aponta que houve um efeito cascata, uma vez que o biodiesel com éster provoca falhas nas bombas e defeitos nos veículos dos clientes.
Os mesmos problemas no funcionamento dos motores também têm sido registrados por transportadores, com caminhões quebrados, o que aumenta o custo logístico. A nota ainda afirma que em outros países o percentual de biodiesel não ultrapassa 7%, na União Europeia. Estados Unidos, Canadá e Japão fixaram a mistura em 5%. Na Argentina é apenas 1%.
Assim, os assinantes querem ser ouvidos pelo governo federal e exigem um estudo amplo antes de que o aumento do percentual do biodiesel chegue a 15% e comprometa o funcionamento da cadeia produtiva. Pois nas palavras da CNT e seus pares, esse aumento da mistura só beneficia grandes produtores, que buscam: “garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos”.
matéria da coluna AutoPapo – “Que borra de diesel! Setor de transporte se une contra os 15% de biodiesel”, por Marcelo Jabulas
