Membros da comissão criada para análise, elaboração e estudo de impacto financeiro para efetivar o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), se reuniram nesta terça-feira (21/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Destinado aos servidores com mais de 30 anos de serviços prestados na Casa Legislativa, o programa foi anunciado pelo presidente da CMM, vereador Caio André (PSC).
A meta da comissão é realizar um levantamento de vagas que deverão ser disponibilizadas com a aposentadoria de servidores, para o concurso público previsto para ocorrer em 2024. O prazo para a conclusão dos trabalhos encerra em julho deste ano. A comissão também vai identificar os servidores que têm abono de permanência, licença-prêmio, dentre outras demandas.
O diretor técnico da CMM e coordenador da comissão, Henry Dantas, afirma que será construída uma pauta coletiva, em parceria com servidores e sindicato, para que seja identificado às necessidades dos servidores e da Casa Legislativa.
“O presidente Caio André resolveu criar o Programa de Aposentadoria Incentivada, em que os servidores que já têm tempo de aposentadoria e ainda estão dentro da Casa podem ter um incentivo a se aposentarem. Isso abriria vagas para o concurso público que queremos realizar, ainda nessa gestão”, disse Henry.
O concurso público para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o ano de 2024 renovará o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal, além de oxigenar o quadro de funcionários.